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Bloco propõe a criação da tarifa social da água no Município de V. N. de Famalicão

Na última reunião da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, o Bloco de Esquerda apresentou uma moção a recomendar a criação da tarifa social da água, de acordo com as recomendações da ERSAR, aos utilizadores domésticos cujo agregado familiar possua um rendimento bruto para efeitos de IRS que não ultrapasse determinado valor. A mesma moção recomendava a adesão do Município de V. N. de Famalicão ao mecanismo automatizado de atribuição de tarifa social da água através do processo de interconexão e tratamento dos dados pessoais entre os serviços da Segurança Social, da Autoridade Tributária e Aduaneira e os municípios, no âmbito do disposto no Orçamento de Estado de 2017.

Curiosamente, ou talvez não, os partidos de direita que suportam a atual Câmara Municipal, PSD e CDS, chumbaram esta proposta sem que, na altura, tivessem apresentado qualquer justificação para o voto contra.

Considerando que a Câmara Municipal disponibiliza um apoio ao consumo doméstico de água que beneficia menos de duas centenas de famílias e que no último Natal entregou 3600 cabazes de Natal a famílias carênciadas e ainda de que, segundo dados do Governo, no concelho de Vila Nova de Famalicão são já 8482 as famílias que beneficiam da tarifa social da eletricidade, o Bloco de Esquerda considera necessário que a tarifa social da água seja alargada a mais famílias de forma a atenuar a difícil situação económica e social em que se encontram, assim como seja este premente alargamento feito de forma automática e não dependa do pedido dos eventuais beneficiários, sujeito à apreciação casuística da Câmara Municipal.

O Bloco de Esquerda lamenta que os partidos PSD/CDS sejam insensíveis às necessidades de um grande número de famílias Famalicenses, como nos últimos tempos o presidente da Câmara Municipal tem manifestado uma grande preocupação para com as famílias mais carenciadas, o Bloco de Esquerda  desafia o Presidente da Câmara Municipal a avançar com esta medida apesar do voto contra dos partidos que o apoiam, dada a evidente necessidade social.

 

Famalicão mais solidário!