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Convocatória | 18 Dezembro

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão reunirá em sessão ordinária, no próximo dia 18 de dezembro de 2013 (quarta-feira), pelas 21 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1.) Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)

2.) Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de desafetação do domínio público para o domínio privado do Município a parcela de terreno, com a área de 245 m2 identificada na planta em anexo, sita na Praça D. Maria II, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste Concelho, para doação à Fundação Cupertino de Miranda. (Grelha E)

3.) Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal das Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para 2014 e respetivas propostas anexas. (Grelha A)

4.) Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para apoiar as Freguesias nos termos do número um e dois da proposta apresentada, bem como a validade da deliberação pelo período do atual mandato. (Grelha D)

5.) Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento de Organização dos Serviços Municipais compreendendo a estrutura nuclear, número de unidades orgânicas flexíveis, subunidades orgânicas, equipas multidisciplinares, bem como o estatuto remuneratório dos chefes de equipa e dos titulares das subunidades orgânicas de 3º grau. (Grelha D)

Nota Esta reunião terá continuidade no dia 19 de dezembro de 2013 (quinta-feira) à mesma hora e no mesmo local.