Share |

Convocatória | 24 Abril

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão reunirá em sessão ordinária, no próximo dia 24 de Abril 2014 (quinta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma.

2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, para o recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de:
- 1 (um) trabalhador, na carreira e categoria de Técnico Superior, para exercer as funções descritas no mapa de pessoal, aprovado para o ano de 2014, relacionadas com as atribuições, competências e atividades para a área de atividade de Desporto, com recurso à reserva de recrutamento interna resultante do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11502/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2011, retificado pela declaração de retificação n.º 1304/2011, publicada em Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2011, respeitando a ordenação constante da lista unitária de ordenação final homologada em 4 de março de 2013;
- 1 (um) trabalhador, na carreira e categoria de Técnico Superior, para exercer as funções descritas no mapa de pessoal, aprovado para o ano de 2014, relacionadas com as atribuições, competências e atividades para a área de atividade de Arquitetura, com recurso à reserva de recrutamento interna resultante do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11504/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2011, retificado pela declaração de retificação n.º 1305/2011, publicada em Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2011, respeitando a ordenação constante da lista unitária de ordenação final homologada em 14 de novembro de 2012.

3. Discussão e votação dos documentos de prestação de contas e relatório de gestão relativos ao exercício de 2013.

4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 2.ª Revisão Orçamental.

5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização de celebração de contrato (acordos de execução com as freguesias), nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Reporte de endividamento da AMAVE e CIM do Ave nos termos e para efeitos da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro.

7. Discussão e votação do pedido de prorrogação de prazo, por um período de 90 dias, da Comissão Eventual de Revisão do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão.

Convocatória