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Convocatória | 27 Fevereiro

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão reunirá em sessão ordinária, no próximo dia 27 Fevereiro de 2015 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma.

2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a contração de um empréstimo de médio longo prazo no montante de 930.000,00 €, por um período de 10 anos, ao Banco BPI S.A., nos termos da respetiva proposta.

3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal relativamente ao reconhecimento do interesse para a região do investimento realizado pela Continental Mabor – Indústria de Pneus, S.A., nos termos da respetiva proposta.

4. Apreciação da proposta da Câmara Municipal relativamente à declaração de relevante interesse público municipal da requerente, VECTORPREDILETO UNIPESSOAL, Lda nos termos da respetiva proposta.

5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização de delimitação da área de reabilitação urbana para o centro urbano de Vila Nova de Famalicão, nos termos da respetiva proposta.

6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a desafetação do domínio público para o domínio privado do Município, a parcela de terreno com a área de 125,40 metros quadrados, cedida ao município com a emissão do alvará de loteamento n.º 05/2000, sita na rua Francisco Alves Rodrigues (extinta freguesia de S. Simão de Novais), atualmente da União de Freguesias de Ruivães e Novais, concelho de V.N. de Famalicão, identificada como lote n.º 7.

7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Avaliação das Cedências para o domínio do Município, para os efeitos previstos na alínea i), do número 1, do artigo 33º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, tomar conhecimento e aprovar, para efeitos de arrolamento e inventariação, pelo montante de 594.216,50€ (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e dezasseis euros e cinquenta cêntimos), a relação de cedências constantes da relação anexa à presente proposta e que, por economia e brevidade, aqui se dá como reproduzida, passando as mesmas assim a integrar o inventário de bens imóveis do Município, nos termos da proposta e documentos anexos.

8. Apreciação e discussão dos relatórios de atividades individuais ou coletivos, dos diversos representantes eleitos pela Assembleia Municipal junto das diversas entidades de natureza deliberativa, consultiva ou de acompanhamento:
- Assembleia Distrital, Conselho Geral do Hospital, Associação Nacional de Municípios, Comunidade Intermunicipal do Ave – CIMAVE, Comissão Acompanhamento Centro Valorização Resíduos Industriais Banais, Comissão Defesa Floresta contra incêndios do Município V. N. de Famalicão, Conselho Cinegético Municipal, Conselho Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Educação, Comissão Proteção Crianças e Jovens, Conselho da Comunidade do ACES (Agrupamento Centros Saúde) de Famalicão, Comissão Acompanhamento da Revisão Plano Diretor Municipal, Comissão Municipal pedidos instalação e modificação estabelecimentos comércio retalho e Comércio por grosso em regime livre serviço e instalação de conjuntos comerciais.