Share |

Convocatória | 28 Fevereiro

Salão da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão reunirá em sessão ordinária, no próximo dia 28 de Fevereiro de 2014 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal (antigo Tribunal) Edifício da Câmara Municipal, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)

2. Discussão e votação do pedido de suspensão de mandato pelo prazo de um ano apresentado pela senhora deputada Maria Madalena Fernandes Nogueira Carvalho. (Grelha E)

3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 1.ª Revisão Orçamental. (Grelha E)

4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para a nomeação do Revisor Oficial de Contas, Dr. José Luís Pinto de Azevedo, ROC n.º 626, como auditor externo e responsável pela certificação legal de contas do município, para efeitos do previsto no art.º 76.º e 77.º da Lei 73/2013, de 3 de Setembro. (Grelha E)

5. Apreciação da proposta da Câmara Municipal relativamente à declaração de relevante interesse público municipal da empresa Vieira de Castro – Produtos Alimentares, S.A., nos termos da proposta apresentada. (Grelha E)

6. Apreciação da proposta da Câmara Municipal relativamente à declaração de relevante interesse público municipal da empresa COINDU – Componentes para a Indústria Automóvel, S.A.., nos termos da proposta apresentada. (Grelha E)

7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, para o recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de:
- 1 (um) trabalhador, na carreira e categoria de Assistente Operacional, para exercerem as funções descritas no mapa de pessoal, aprovado para o ano de 2014, relacionadas com as atribuições, competências e atividades para a área de atividade de Cantoneiro de Limpeza, com recurso à reserva de recrutamento interna resultante do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11501/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2011, retificado pela declaração de retificação n.º 1306/2011, publicada em Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2011, respeitando a ordenação constante da lista unitária de ordenação final homologada em 17 de julho de 2013;
- 2 (dois) trabalhadores, na carreira e categoria de Assistente Técnico, para exercerem as funções descritas no mapa de pessoal, aprovado para o ano de 2014, relacionadas com as atribuições, competências e atividades para a área administrativa, com recurso à reserva de recrutamento interna resultante do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11502/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2011, retificado pela declaração de retificação n.º 1304/2011, publicada em Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2011, respeitando a ordenação constante da lista unitária de ordenação final homologada em 12 de abril de 2013;
- 2 (dois) trabalhadores, na carreira e categoria de Assistente Técnico, para exercerem as funções descritas no mapa de pessoal, aprovado para o ano de 2014, relacionadas com as atribuições, competências e atividades para a área de atividade de Assistente de Ação Educativa, com recurso à reserva de recrutamento interna resultante do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11504/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 100, retificado pela declaração de retificação n.º 1305/2011, publicada em Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2011, respeitando a ordenação constante da lista unitária de ordenação final homologada em 3 de setembro de 2013;
- 2 (dois) trabalhadores, na carreira e categoria de Técnico Superior, para exercerem as funções descritas no mapa de pessoal, aprovado para o ano de 2014, relacionadas com as atribuições, competências e atividades para a área de atividade de Contabilidade, com recurso à reserva de recrutamento interna resultante do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11502/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2011, retificado pela declaração de retificação n.º 1304/2011, publicada em Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2011, respeitando a ordenação constante da lista unitária de ordenação final homologada em 26 de novembro de 2012;
- 1 (um) trabalhador, na carreira e categoria de Técnico Superior, para exercer as funções descritas no mapa de pessoal, aprovado para o ano de 2014, relacionadas com as atribuições, competências e atividades para a área de atividade de Engenharia e Gestão Industrial, com recurso à reserva de recrutamento interna resultante do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11504/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio de 2011, retificado pela declaração de retificação n.º 1305/2011, publicada em Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2011, respeitando a ordenação constante da lista unitária de ordenação final homologada em 18 de outubro de 2012. (Grelha E)

8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, o recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de:
- 1 (um) trabalhador, na carreira e categoria de Técnico Superior, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste Município, aprovado para o ano de 2014, para exercer as funções descritas no mapa de pessoal, relacionadas com as atribuições, competências e atividades definidas no âmbito da formação académica ao nível da licenciatura em Psicologia. (Grelha E)

9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de desafetação do domínio público para o domínio privado do Município a parcela de terreno com a área de 707,40 metros quadrados, cedida ao Município com a emissão do alvará de loteamento n.º 77/96, sita no lugar do Paço, Rua da Aldeia Nova, da freguesia de Vale São Martinho, deste concelho, identificada como lote 22. (Grelha E)

10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de desafetação do domínio público para o domínio privado do Município a parcela de terreno com a área de 1.365.30 metros quadrados, cedida ao Município com a emissão do alvará de loteamento n.º 268/82, sita no lugar de Cruz de Pelo, freguesia de Vale São Martinho, deste concelho, identificada como lote 44. (Grelha E)

11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção do compromisso plurianual para o fornecimento de refeições escolares, para o ano letivo 2014/2015, com possibilidade de renovação por mais um ano (ano letivo 2015/2016), no montante global estimado de 1.965.335,20 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, de acordo com o n.º 6 do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 8 de junho e alínea c), no n.º 1, do art.6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, e nas condições da respetiva proposta. (Grelha D)

12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração do Código Regulamentar de Taxas, Licenças e Outros Serviços do Município de Vila Nova de Famalicão, de acordo com a proposta apresentada. (Grelha D)

13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização de celebração de contrato no âmbito da concessão da exploração de Casa de Chá/gelataria no Parque 1.º de Maio, nos termos e condições do caderno de encargos. (Grelha E)
 

Convocatória