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BE exige responsabilidades pela situação do alargamento do cemitério de Riba de Ave.

Há mais de 10 anos que a população de Riba d’ Ave anseia pela construção de um novo cemitério. Esta promessa vem sendo sucessivamente feita pelo PSD, o qual, em vez de fazer o esforço para encontrar um terreno com condições para um cemitério novo, optou pela compra de um terreno a confrontar com o atual cemitério por um preço elevadíssimo e que não reunia as condições para esse efeito.

Atempadamente, o Bloco de Esquerda propôs à Câmara Municipal que adquirisse um terreno, o que se afigurava como o mais apropriado e que, ao contrário daquele que foi entretanto comprado, resolveria o problema por muitos anos.

No entanto, quer a Câmara Municipal, quer a Junta de Freguesia decidiram avançar com a referida compra e com obras no terreno adquirido, tendo procedido à sua inauguração há pouco mais de dois meses e contando com a presença do Presidente da Câmara. Acontece que, tanto a Câmara Municipal como a Junta de Freguesia, começaram e acabaram as obras no cemitério sem verificarem o cumprimento de todos os requisitos legais para o efeito. Em face disso, os vizinhos sentiram-se lesados dos seus direitos e recorreram ao tribunal, o qual decidiu que ninguém poderia ser sepultado naquele espaço, até à supressão das ilegalidades encontradas, podendo o mesmo significar que Riba d’ Ave não terá onde enterrar os seus mortos ainda por muito tempo.

Perante as irregularidades processuais, agora reconhecidas pelas entidades judiciais, o Bloco de Esquerda entende que a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia devem assumir as suas responsabilidades pelo prejuízo que estão a causar à população de Riba de Ave. Merecedor de maior espanto e a acrescer nestas responsabilidades é o facto de os serviços técnicos da Câmara terem acompanhado todo o processo, pelo que teriam a obrigação de saber que a obra não reunia todos os requisitos legais.

É igualmente grave que a Junta de Freguesia, sabendo que decorria já um processo em tribunal, tal o tenha omitido e tenha procedido à venda de espaços e solicitado o seu pagamento às pessoas, podendo prever que estas estariam impedidas de vir a utilizar tais espaços, como já se verificou.

Pelo exposto, o BE exige que tanto a Câmara Municipal como a Junta de Freguesia assumam publicamente as suas responsabilidades e que resolvam o imbróglio à volta do novo cemitério o quanto antes.

O Bloco de Esquerda lamenta ainda e também que aqueles que nada fizeram para impedir que este caso chegasse à situação em que se encontra tentem agora “sacudir a água do capote”, porque, ao viabilizarem esta obra, são também responsáveis por esta situação.