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Convocatória | 15 Novembro

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão reunirá em sessão extraordinária, no próximo dia 15 de novembro de 2013 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Revisão do Regimento da Assembleia Municipal. (Grelha E)

2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Fixação das taxas do Imposto Municipal sobre imóveis (IMI) referente ao ano de 2013 a ser cobrado em 2014, de 0,75% para os prédios urbanos e 0,35% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. (Grelha E)

3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de definir em 5% a participação do Município no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho, referente aos rendimentos do ano de 2014. (Grelha E)

4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de lançamento da derrama de 1,2%, sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), relativa ao ano de 2013 e de isentar da derrama os sujeitos passivos com volume de negócios que não ultrapasse os 150.000 € no ano anterior. (Grelha E)

5. Designação de um membro de reconhecida idoneidade para a comissão organizadora do 40.º aniversário do 25 de Abril. (Grelha E)

6. Designação de 9 cidadãos de reconhecida idoneidade no Conselho Municipal de Segurança. (Grelha E)

7. Designação de um representante de cada partido no Conselho Municipal de Juventude. (Grelha E)

8. Designação, por eleição, de 4 cidadãos de reconhecida idoneidade no Conselho Municipal de Consumo. (Grelha E)

9. Designação, por eleição, de 2 cidadãos de reconhecida idoneidade no Conselho Municipal de Urbanismo. (Grelha E)

10. Eleição de um representante da Assembleia Municipal para a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano de Diretor Municipal, nos termos do disposto no art.º 7º, nº 1, alínea c) da Portaria nº 1474/2007 de 16/11 (Grelha E)

11. Eleição de um representante da Assembleia Municipal, na Comissão Municipal sobre pedidos de instalação e modificação de estabelecimentos de comércio a retalho e de comércio por grosso em regime de livre serviço e a instalação de conjuntos comerciais. (Grelha E)

12. Eleição de 4 representantes da Assembleia Municipal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. (Grelha E)

13. Eleição de um representante da Assembleia Municipal, no Conselho da Comunidade do ACES (Agrupamento de Centros de Saúde) de Famalicão. (Grelha E)

14. Eleição de um representante dos Presidentes de Junta de Freguesia e respetivo suplente na Assembleia Distrital. (Grelha E)

15. Eleição de um representante da Assembleia Municipal no Conselho Geral do Hospital. (Grelha E)

16. Eleição do representante dos Presidentes de Junta de Freguesia, e respetivo suplente na Associação Nacional de Municípios Portugueses. (Grelha E)

17. Eleição dos representantes da Assembleia Municipal na Comunidade Intermunicipal do Ave – CIMAVE. (Grelha E)

18. Eleição de um representante da Assembleia Municipal, na Comissão de Acompanhamento do Centro de Valorização de Resíduos Industriais Banais. (Grelha E)

19. Eleição de um representante da Assembleia Municipal, que deverá ser um Presidente de Junta e respetivo suplente, na Comissão de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de V. N. de Famalicão. (Grelha E)

20. Eleição do representante da Assembleia Municipal, devendo ser um autarca de freguesia e respetivo suplente, no Conselho Cinegético Municipal. (Grelha E)

21. Eleição de um representante da Assembleia Municipal, que deverá ser um Presidente de Junta e respetivo suplente, no Conselho Municipal de Cultura. (Grelha E)

22. Eleição de um representante da Assembleia Municipal, que deverá ser um Presidente de Junta e respetivo suplente, no Conselho Municipal Educação. (Grelha E)

23. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para aprovação da nova recalendarização dos compromissos plurianuais relativa ao fornecimento de gás natural, à firma “EDP Comercial- Comercialização de Energia, SA”, nos termos da respetiva proposta.

24. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para aprovação da nova recalendarização dos compromissos plurianuais relativa ao fornecimento de energia elétrica, à firma “EDP Comercial – Comercialização de Energia, SA”, nos termos da respetiva proposta.