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Bloco propõe redução na taxa de IMI para 2015

O Bloco propoe que se aplique em 2015, a taxa de 0,325 em vez de 0.35 e que em 2016 passe este imposto para a sua taxa mínima.

Nesta altura de profunda crise económica e social que V. N. de Famalicão e o país atravessam, o Bloco de Esquerda de V. N. de Famalicão discorda que a Câmara Municipal mantenha as mesmas taxas e impostos como recolha de lixo, água, IRS e IMI. Perante as dificuldades porque passa a maioria das famílias famalicenses, a manutenção das taxas e impostos afigura-se como uma medida injusta.

No caso do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a atualização da avaliação dos imóveis fez com que, desde 2011 as receitas municipais com este imposto tivessem aumentado de ano para ano, sendo agora superior em mais de 1.3 milhões de euros em relação aquele ano. Ou seja, nos anos em que a crise mais atingiu as famílias famalicenses, a Câmara Municipal viu aumentadas as suas receitas provenientes do IMI.

A estabilidade fiscal que a Câmara Municipal tanto apregoa, é-o apenas para o Município, uma vez que os famalicenses pagam cada vez mais.

Como o processo de avaliação dos imóveis tende a estabilizar e porque a Câmara Municipal se vangloria da boa saúde financeira do Município, o Bloco de Esquerda entende que a Câmara pode e deve ajudar as famílias famalicenses neste período de crise, baixando a taxa de IMI.

Assim, o BE irá apresentar na próxima Assembleia Municipal uma proposta de recomendação para que a Câmara Municipal aplique, em 2015, a taxa de 0,325 em vez de 0.35 e que em 2016 passe este imposto para a sua taxa mínima.

O BE entende que esta redução de receitas não põe em causa o normal funcionamento da Câmara Municipal, bastando para isso que o executivo municipal reequacione algumas das suas iniciativas meramente populistas. Por outro lado, irá ter um impacto bastante positivo na gestão financeira das famílias famalicenses, num dos impostos que mais lhes custa a pagar.

O Bloco de Esquerda continuará a trabalhar para proporcionar melhores condições de vida para as populações, de uma forma clara, objetiva e exequível, sem populismos nem eleitoralismos.