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"O combate à pobreza e exclusão social é a prioridade para o Bloco"

Na sessão pública “O que traz este Orçamento? O que quer o Bloco?", realizada no passado sábado, em Famalicão, Catarina Martins destacou que “será aprovado um orçamento constitucional” permitindo “ a recuperação de rendimentos na ordem dos 1000 milhões de euros”. A porta-voz do Bloco de Esquerda afirmou que “este orçamento protege os rendimentos do trabalho” e “cuida dos setores mais pobres da população”.

Entre as medidas que “travam o ciclo de empobrecimento”, Catarina Martins enumerou algumas como o aumento do salário mínimo nacional e o descongelamento das pensões. Em relação às pensões, Catarina Martins realçou a importância do acordo parlamentar entre partidos para sustentar este governo: “foi este acordo que impediu o corte de 600 milhões de euros nas pensões e permitiu o aumento, ainda que pequeno, das pensões mais baixas”.

Para a porta-voz do Bloco de Esquerda, “o combate á pobreza e exclusão social é a prioridade para o Bloco”. Por isso, Catarina Martins afirmou que “as negociações com o PS permitiram a aprovação de medidas essenciais para proteger esta camada mais frágil da população, como o aumento do abono de família, do abono para pessoas com deficiência e a reintrodução do complemento social para idosos, com o aumento do valor de referência”.

Outra proposta do Bloco introduzida no Orçamento foi a tarifa social da energia. Para a líder bloquista “o acesso automático à tarifa social para os agregados com baixos rendimentos é essencial para evitar o roubo da EDP, que muitas vezes burocratiza em demasia o acesso a este direito pela população”.

Em relação ao aumento de impostos previstos no orçamento, Catarina Martins é perentória em afirmar que “este não é o orçamento do Bloco e, portanto, tem medidas que não correspondem à nossa visão”. No entanto, esclarece que “a receita recolhida com este aumento é substancialmente inferior á recuperação de rendimentos”, sendo o “saldo favorável à população em mais de 1000 milhões euros”.

Catarina Martins esclareceu ainda que “o imposto automóvel aumenta principalmente para os veículos de alta cilindrada, não afetando a maioria das pessoas”. Para Catarina Martins, “o aumento do imposto sobre os combustíveis é compensado pela sucessiva diminuição do preço do petróleo”, medida que “será revista pelo Governo logo que haja alterações no mercado petrolífero”.

Outro assunto que suscitou discussão, foram os artigos do orçamento que preveem a transferência de verbas para a Grécia e para a Turquia. Catarina Martins garantiu que “o Bloco defende que nenhum estado pode ganhar com a crise dos outros estados” e adianta também que “Portugal não pode exigir a devolução de uma verba que é da Grécia em troca de medidas de austeridade”. No que concerne ao acordo UE-Turquia, a porta-voz do Bloco destaca “a posição de organizações internacionais que acusam a UE de realizar um acordo ilegal” e afirma que “a Europa deve ser um território solidário com todos os povos”. Catarina Martins concluiu apontando a solução para a crise de refugiados que passará por “acabar com a guerra na Síria” e “impedir o fornecimento de material bélico e secar as fontes de financiamento dos grupos terroristas”.

A sessão pública contou ainda com a intervenção de Paulo Costa, deputado na Assembleia Municipal de Famalicão, que destacou a importância do acordo para “reverter o ciclo de empobrecimento que a direita instalou no país”. Para Paulo Costa, este orçamento é “insuficiente” e reclama “mais verbas para a cultura e educação”, que neste orçamento fica a 0.44% e 4,5% do PIB, respetivamente, por serem “setores essenciais para o desenvolvimento do país”.