Aprovada proposta do BE para orçamento participativo em Oliveira S. Maria

A Assembleia de Freguesia de Oliveira Santa Maria, concelho de Famalicão, aprovou por unanimidade a proposta do Bloco de Esquerda, para implementação do orçamento participativo.

De acordo com o documento apresentado por Alexandra Marques, “o Orçamento Participativo é um sistema deliberativo democrático, que visa a aproximação dos cidadãos ao poder político, atribuindo-lhes responsabilidades na tomada de decisão sobre investimentos públicos”.

“Os objectivos do Orçamento Participativo, para além de tornar o Orçamento mais próximo da realidade e necessidades da freguesia e da sua população, é incentivar o diálogo entre eleitos e eleitores, contribuindo para uma maior educação cívica e aumentar a transparência da atividade da autarquia, bem como aumentar o nível de responsabilização dos eleitos, mas também dos eleitores”, refere ainda o Bloco de Esquerda no documento.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Oliveira Santa Maria recomenda à Junta de Freguesia que se implemente um modelo de Orçamento Participativo na freguesia no próximo Orçamento para 2019, que se defina em Assembleia um valor, razoável, para este projecto e que se elabore e implemente um regulamento que sustente e conduza este projecto.

Em anexo, poderás encontrar a proposta aprovada.