Bloco rejeita Orçamento Municipal eleitoralista

No passado dia 7 de Dezembro o Bloco de Esquerda de Famalicão, pelos deputados Municipais, deu uma conferência de imprensa para dar a conhecer a sua análise e posição relativa ao Orçamento Municipal para 2013. Para começar o deputado Adelino Mota destaca dois pontos relativos à prestação do Presidente de Câmara, Armindo Costa.

No primeiro ponto relembrou que este será o último orçamento apresentado pelo edil eleito em 2001 pela coligação (PSD/CDS) com base num grande projecto para Famalicão que na opinião do Bloco de Esquerda continua ainda por cumprir com obras e iniciavas longe de virem a ser realizadas. Armindo Costa visionara um projecto a oito anos que se viu "obrigado" a estender a doze por incapacidade de gestão e que se não fosse pelo limite de mandatos poderíamos esperar até 2020 pela sua execução.

No outro ponto o Bloco refere que a intervenção do Presidente Armindo Costa fica também marcada pelas sucessivas ilegalidades que a Câmara comete nomeadamente no respeito da democracia local e pelo direito de oposição. O Bloco sempre alertou que a Câmara tem negado a auscultar os partidos de oposição com assento na assembleia e que desde 2005, ano em que o Bloco esta representado na AM, apenas uma vez o auscultou por solicitação deste.

De seguida tomou a palavra o deputado José Luís Araújo que deu a conhecer a posição do Bloco relativamente ao plano e orçamento Municipal para 2013.

O deputado começa por salientar que ouviram com atenção aquilo que o Presidente da Câmara Municipal disse a respeito deste documento que irá ser discutido e votado na próxima Assembleia Municipal.

Armindo Costa referiu-se a uma aposta nas freguesias e na acção social. Ora o Bloco ao verificar em detalhe o documento para verificar o alcance e a dimensão dessas duas apostas constata que a diferença das verbas nesta área é insignificante (+ 40 155€), considerando "Daí que seja pura demagogia dizer que haverá uma aposta na acção social. É com muita preocupação que o Bloco de Esquerda encara este facto, uma vez que se avizinha o ano mais difícil em termos sociais."

Em relação às freguesias o Bloco "esclarece desde já que toda e qualquer actividade da Câmara Municipal é feita nas freguesias, qualquer que ela seja". Como tal, quando Armindo Costa diz que haverá uma aposta nas freguesias o Bloco considera que "essa aposta é feita em concreto naquilo que diz directamente respeito às juntas de freguesia, nomeadamente o seu funcionamento, a sua autonomia ou através dos protocolos".

Confrontando novamente as palavras do Presidente com o orçamento verifica-se que a diferença verbas é de 579 680 €. Ora este valor dividido pelas 49 freguesias equivale a um aumento de 11 830 € ao que o Bloco questiona "Que obra é que poderá ser feita numa freguesia com 11 830 € ?" referindo de seguida que "Certamente haverá freguesias sem qualquer aumento de verba enquanto outras continuarão a ser beneficiadas, tal como tem acontecido até aqui. Não é de estranhar que as beneficiadas sejam da mesma cor política."

José Luís Araújo refere também que grande parte das obras contidas neste plano são arranjos em alguns caminhos, parques e jardins, obras manifestamente eleitoralistas. Grande parte dessas obras andam hà anos a saltar de plano plurianual em plano plurianual sem nunca serem concretizadas. "Pior é que muitas delas já tiveram em anos anteriores dotações financeiras superiores às de 2013 pelo que acreditamos que algumas serão anunciadas por ser ano de eleições autárquicas mas não serão concretizadas", acrescenta o deputado.

O deputado acaba por concluir que "Mais uma vez o plano plurianual não traduz a sua essência porque várias obras entram e saem de um plano para outro sem serem feitas. São lhes atribuídas verbas nuns anos e retiradas nos seguintes. Mais uma vez o plano plurianual não nos inspira qualquer confiança."

Para além da mera gestão corrente o Bloco de Esquerda de Famalicão considera que o orçamento apresentado revela um pendor demagógico e descaradamente eleitoralista e que não será por acaso que as verbas para publicidade terão um aumento de 11.5%.

Por tudo isto o Bloco de Esquerda irá votar contra este orçamento na Assembleia Municipal da próxima semana.